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Café artesanal fica mais perto de ganhar um selo oficial no Brasil

O selo Arte Café quer dar identidade e valor ao café feito em pequena escala, do produtor rural às nano torrefações, com uma regra única para o país. O projeto agora segue para o Plenário do Senado.

Redação METABOLYKA · · 4 min de leitura

O café produzido e processado de modo artesanal está mais perto de ganhar um reconhecimento oficial. A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 11 de novembro, o projeto de lei que cria o selo Arte Café, e o texto segue agora para votação no Plenário.

Torrefador examina grãos recém-torrados numa pequena torrefação, entre o torrador e as sacas de caféFoto: rantaimages / Freepik

O PL 1.454/2023 passou na forma de um texto substitutivo da relatora, a senadora Tereza Cristina (PP-MS). O alvo é o Café feito em escala pequena, com métodos tradicionais ou regionais, tanto pelo produtor rural quanto pelas nano, micro e pequenas torrefações.

Para que serve o selo?

O texto aprovado define quatro objetivos para o Arte Café:

  • estimular a produção, o processamento e a oferta de café artesanal pelo produtor rural e pelas nano, micro e pequenas torrefações;
  • valorizar a produção com características e métodos tradicionais ou regionais próprios e conferir identidade a ela;
  • agregar valor ao produto e aumentar a geração de renda;
  • promover o desenvolvimento do mercado de café artesanal.

Como fica a regra para quem produz?

O projeto prevê que o selo tenha regulamentação nacional, em lugar de regras definidas separadamente por cada município ou estado. Também estabelece procedimentos simplificados de registro, controle e fiscalização, levando em conta o porte de cada empreendimento, e determina que a fiscalização tenha caráter prioritariamente orientador. Quando couber, vale ainda a Lei 14.963, de 2024, que trata da identificação de alimentos artesanais de origem vegetal.

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) defendeu a regra única: segundo ele, a regulamentação unificada pela União evita a fragmentação que resultaria em dezenas de selos distintos, e o texto conversa com a lei de 2024 sobre produtos artesanais de origem vegetal.

“Isso assegura que micros e pequenas torrefações, bem como produtores individuais e cooperativas, passam a agregar valor e a conquistar mercados”, afirmou o senador.

Quem faz café em pequena escala?

Mais gente do que o nome “artesanal” sugere. A relatora citou dados da Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic) segundo os quais 83% das 497 indústrias de café do país são nano, micro ou pequenas e processam até mil sacas por mês. Por isso o selo não fica restrito a quem planta.

“Muitas, talvez a maioria, não são de propriedade de produtores rurais, podendo pertencer a pequenos empresários urbanos ou cooperativas, por exemplo, e merecem participar desse mercado de café artesanal”, disse Tereza Cristina.

Autor do projeto, o deputado Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES), técnico agrícola de formação e classificador e degustador de café há mais de 30 anos, destacou o que chamou de “impressionante” capacidade do café de transferir renda, principalmente para pequenos trabalhadores e agricultores. Ele usou o conilon como exemplo: um pé que no passado recente chegava a 25 sacas por hectare hoje chega a 230, com investimento e tecnologia. “Em um pé de café conilon tem mais tecnologia embutida do que em um smartphone”, afirmou. “O projeto vai levar renda diretamente ao produtor rural.”

Qual é o tamanho do café brasileiro?

O Brasil é o maior produtor e exportador mundial de café. Pela Pesquisa Agrícola Municipal (PAM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país produziu 3,38 milhões de toneladas em 2024, e a safra de 2025/2026 está estimada entre 55,2 e 66,2 milhões de sacas de 60 kg.

O Sudeste responde por quase 70% do volume. Minas Gerais lidera, com 50,7% da produção nacional de 2024, seguida de Espírito Santo (24,9%), São Paulo (12,26%), Bahia (5,1%) e Rondônia (4,19%). A maior parte é de Coffea arabica, de maior altitude, mas cresce o Coffea canephora, mais resistente a climas quentes, com duas cultivares principais: o conilon, mais plantado no Espírito Santo, e o robusta, mais plantado em Rondônia.

O que o selo mostra

Num país que produz café em escala gigantesca, o projeto aposta que origem e modo de fazer também são valor de mercado, e que pequenas torrefações urbanas e cooperativas cabem nessa conta tanto quanto o produtor rural. A aposta ainda depende do Plenário do Senado e, depois, de uma regulamentação única para todo o país, no lugar de um selo diferente em cada estado ou município. Para quem compra Produtos de café, a promessa é uma identificação comum para o artesanal.

Fonte: Senado Federal

Para entender.

O que é o selo Arte Café?

É um selo oficial previsto no PL 1.454/2023 para identificar o café produzido e processado de modo artesanal. Segundo o texto aprovado na Comissão de Agricultura do Senado, ele quer valorizar métodos tradicionais ou regionais, agregar valor ao produto e aumentar a renda de quem produz.

Quem poderá usar o selo?

O texto menciona o produtor rural e as nano, micro e pequenas torrefações. A relatora, senadora Tereza Cristina, lembrou que muitas dessas torrefações pertencem a pequenos empresários urbanos ou cooperativas, e não a produtores rurais.

O selo já está valendo?

Não. O projeto foi aprovado na Comissão de Agricultura do Senado em 11 de novembro de 2026 e segue para votação no Plenário. O texto prevê regulamentação nacional do selo, em lugar de regras separadas por estados ou municípios.
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