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Califórnia cria selo contra ultraprocessado e aviso de açúcar no menu

A partir de janeiro de 2029, redes com 20 ou mais lojas terão de avisar no cardápio sobre bebidas com todo o açúcar recomendado do dia, enquanto um novo selo estadual passa a identificar alimentos sem ultraprocessamento.

Redação METABOLYKA · · 4 min de leitura

A Califórnia vai obrigar bebidas com a quantidade recomendada de açúcar para um dia inteiro a carregar um aviso no cardápio e, na mesma rodada de leis, criou o primeiro selo do país para identificar alimentos que não são Ultraprocessados.

mulher lê o rótulo de um produto no corredor do supermercadoFoto: lashkhidzetim / Freepik

Como funciona o aviso de açúcar no cardápio?

O aviso, um cubo de açúcar dentro de um triângulo preto, vale para redes de restaurantes com 20 lojas ou mais e precisa estar nos cardápios até 1º de janeiro de 2029, segundo o New York Post. A regra se aplica às bebidas que concentram, numa única porção, toda a quantidade de Açúcar adicionado recomendada para o dia.

A Associação de Restaurantes da Califórnia chamou a exigência de duplicada, já que redes grandes no estado já são obrigadas por lei a informar calorias de comidas e bebidas. Em comunicado citado pelo New York Post, a entidade descreveu a lei como mais uma camada de burocracia sobre um setor que vem fechando lojas e cortando empregos desde a entrada em vigor do piso de 20 dólares por hora para trabalhadores de fast food no estado.

O que é o selo "Non-Ultraprocessed Certified"?

O segundo texto cria o selo "Non-Ultraprocessed Certified", inspirado no selo Organic do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), que será administrado pelo Departamento de Saúde Pública da Califórnia. A certificação é voluntária: fabricantes que quiserem usar o selo solicitam a avaliação de agentes certificadores credenciados pelo estado.

A definição de ultraprocessado usada na lei já existia desde 2025, quando a Califórnia a criou para restringir esses alimentos nas escolas públicas: entram nela produtos com aditivos como aromatizantes, corantes, adoçantes e emulsificantes, ou com alto teor de gordura saturada, sódio ou açúcar adicionado.

A diferença em relação ao USDA Organic é o alvo. O selo federal garante como o alimento foi produzido, sem checar se o produto final é pouco processado: biscoitos e salgadinhos podem carregar o Organic se cumprirem as regras de produção agrícola, mesmo sendo industrializados. Já o selo californiano avalia diretamente se o alimento final evita o ultraprocessamento, segundo o New York Post.

À emissora KFI AM 640, o deputado estadual Jesse Gabriel, autor do projeto, comparou o novo selo ao Organic: "assim como o selo USDA Organic, este novo selo vai dar aos consumidores informação clara e confiável, e vai facilitar para que eles encontrem alimentos mais saudáveis, livres de aditivos nocivos."

Como especialistas e consumidores reagiram?

A pediatra Ravinder Khaira, falando em nome da Academia Americana de Pediatria, associou os ultraprocessados a um conjunto de problemas em crianças. "Os ultraprocessados estão alimentando um aumento de condições crônicas entre crianças, obesidade, diabetes tipo 2, e até desafios de saúde mental como ansiedade e depressão", disse ela ao New York Post. "Essas não são ameaças distantes. Elas aparecem nos nossos consultórios todos os dias."

Nas ruas, a reação ao aviso de açúcar dividiu opiniões. Carter Sakamoto, flagrado comprando um refrigerante num Costco, chamou a nova exigência de "idiota" e disse que californianos têm problemas maiores do que refrigerante açucarado. Já a consumidora identificada como Seri disse que o aviso "já devia ter chegado há muito tempo" e defendeu o direito de saber o que está consumindo, mesmo que cada um decida ignorar o alerta.

A lobista Christine Harabedian, da Associação Americana de Diabetes, defendeu a lei citando um dado específico ao New York Post: tomar uma bebida açucarada de 355 ml por dia aumenta em 26% o risco de desenvolver diabetes tipo 2. Apoiadores da lei também citam pesquisa da Universidade da Califórnia em Davis que mostrou que avisos em cardápios afastam clientes de bebidas açucaradas.

O governador Gavin Newsom apresentou as duas leis como parte de uma mudança de prioridade. "Devíamos cuidar de saúde, não de doença, reconhecendo que prevenir é muito melhor, e mais barato, do que encontrar e pagar por tratamentos", disse em comunicado. "A Califórnia nunca teve medo de desafiar o status quo, e vamos continuar inovando, testando coisas novas e abrindo caminho para o resto do país seguir."

O que ainda não se sabe

  • O New York Post registra que críticos questionam se o selo pode confundir o consumidor caso outros estados criem suas próprias definições e padrões para ultraprocessados.

O que o caso mostra

A Califórnia se torna o primeiro estado americano a colocar lado a lado duas ferramentas diferentes para lidar com o mesmo problema: um aviso obrigatório que tenta mudar a escolha no momento da compra e um selo voluntário que tenta orientar quem já busca evitar o ultraprocessamento. O desenho é inédito nos Estados Unidos e chega num momento em que o debate sobre o que é ou não ultraprocessado ganha força em outros estados, com o risco, apontado pelos próprios críticos da lei, de que cada um construa sua própria régua para definir o que entra ou não nessa categoria.

Fonte: New York Post

Para entender.

Quais bebidas vão precisar do aviso de açúcar no cardápio?

Bebidas vendidas em redes de restaurantes com 20 lojas ou mais na Califórnia que concentram, numa única porção, toda a quantidade de açúcar adicionado recomendada para o dia. O aviso, um cubo de açúcar dentro de um triângulo preto, precisa estar nos cardápios até 1º de janeiro de 2029.

O selo "Non-Ultraprocessed Certified" é obrigatório?

Não. A certificação é voluntária e administrada pelo Departamento de Saúde Pública da Califórnia; fabricantes que quiserem usar o selo solicitam a avaliação de agentes certificadores credenciados pelo estado.

O que a Califórnia considera um alimento ultraprocessado?

Pela definição usada na lei, criada em 2025 para as escolas públicas do estado, são produtos com aditivos como aromatizantes, corantes, adoçantes e emulsificantes, ou com alto teor de gordura saturada, sódio ou açúcar adicionado.

Fontes desta matéria

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