Clínicas que vendem canetas sem aplicar viram alvo de fiscalização na Coreia do Sul
A procura por Wegovy e Mounjaro levou clínicas a entregar a caneta sem aplicá-la, o que a lei coreana proíbe em regra. Agora o governo vai a campo, com punição que pode chegar à prisão.
O Ministério da Saúde e Bem-Estar da Coreia do Sul anunciou em 22 de outubro que vai fazer inspeções presenciais, junto com governos locais, em hospitais e clínicas suspeitos de dispensar e vender ilegalmente Wegovy e Mounjaro direto a quem chega para a consulta. Os primeiros alvos são as instituições com os maiores volumes de fornecimento do país.
A medida vem depois de um salto na procura pelas Canetas emagrecedoras. Segundo o Chosunbiz, parte dos hospitais e clínicas passou a vender só o medicamento, sem aplicar a injeção. Uma análise do fornecimento mostra que 62% de todo o Wegovy e 56% do Mounjaro foram entregues a instituições médicas, como hospitais e clínicas. O próprio dado tem limite: ter recebido as canetas, por si só, não significa venda ilegal.
Se as inspeções encontrarem irregularidades, o ministério pretende aplicar as penalidades previstas na Lei de Assuntos Farmacêuticos e na Lei de Serviços Médicos.
O que a lei coreana permite?
Wegovy e Mounjaro são medicamentos de prescrição que a própria pessoa pode aplicar em casa. Pela Lei de Assuntos Farmacêuticos, eles devem, em princípio, ser dispensados em farmácias, com receita médica. É a chamada separação entre prescrever e dispensar: quem receita não vende.
A lei abre uma exceção quando a instituição médica aplica de fato a injeção para ensinar o uso. Dar a primeira dose enquanto se explica como manusear a caneta é permitido. Entregar o medicamento sem aplicá-lo, e cobrar por ele, é proibido em regra.
O ministério afirma que vem informando as instituições médicas sobre essas exceções de forma contínua, mas que se multiplicaram os casos de hospitais e clínicas vendendo quantidades consideráveis sem nenhuma aplicação.
Quanto custa a infração?
As punições previstas são duras:
- pela Lei de Assuntos Farmacêuticos, violar a separação entre prescrição e dispensação pode render até um ano de prisão ou multa de até 10 milhões de wons;
- pela Lei de Serviços Médicos, o profissional que descumpre a obrigação de emitir receita pode ter a licença suspensa por 15 dias na primeira infração;
- se reincidir em até dois anos, a suspensão sobe para 30 dias.
"A demanda por tratamentos injetáveis para obesidade de autoaplicação está aumentando, mas essa demanda não pode levar a vendas ilegais de medicamentos que se afastam do princípio de separar prescrição e dispensação", disse Gwak Sun-heon, diretor de Política de Saúde e Medicina do ministério. Segundo ele, a fiscalização será reforçada para garantir que o princípio seja cumprido na prática.
O seguro também acendeu o alerta
Antes da fiscalização, o mesmo jornal sul-coreano já havia mostrado que os pedidos de reembolso de seguro saúde ligados ao Mounjaro em sete grandes seguradoras do país se multiplicaram mais de 30 vezes em um ano: de cerca de 290 milhões de wons no terceiro trimestre do ano passado para cerca de 8,95 bilhões de wons no segundo trimestre deste ano.
Na época, a Assembleia Nacional e o setor de seguros levantaram duas suspeitas: que códigos de diagnóstico de diabetes estariam sendo usados em receitas com finalidade de tratar a obesidade, para obter o reembolso, e que instituições médicas estariam entregando o medicamento diretamente, sem passar pela farmácia.
O que o caso mostra
A corrida pelas canetas pressiona não só o estoque e o preço, mas o caminho que o medicamento percorre até chegar a quem vai usá-lo. Na Coreia do Sul, o ponto de atrito é a clínica que vira balcão.
No Brasil, a regra de controle passa pela farmácia: a Anvisa exige receita em duas vias para a venda de semaglutida e de tirzepatida, com retenção de uma delas pela farmácia ou drogaria, e validade de até 90 dias.
Fonte: Chosunbiz



