Emagreceu e perdeu a cobertura: ação contra plano nos EUA vai à arbitragem
Uma americana que tratava a obesidade com tirzepatida diz que o plano de saúde recusou o medicamento justamente quando ele começou a funcionar. A Justiça decidiu que a briga não vai a júri.
Um juiz de Los Angeles mandou para a arbitragem, e não para um júri, a ação de uma beneficiária da Anthem Blue Cross que acusa a operadora de negar a cobertura do Zepbound, à base de tirzepatida, porque ela havia emagrecido e deixado de se enquadrar na obesidade mórbida exigida pelo plano.
Foto: kuzmichstudio / FreepikSegundo o MyNewsLA, o juiz Colin Leis, do Tribunal Superior de Los Angeles, aceitou na segunda-feira o pedido da Anthem para que as alegações de Alicia Butterfield sejam analisadas por um árbitro. Ele também suspendeu o processo até o fim da arbitragem e marcou uma audiência de acompanhamento para 19 de abril de 2027.
A ação acusa a operadora de quebra de contrato e de violar o dever implícito de boa-fé e lealdade entre as partes. Alicia pede indenização por danos compensatórios e punitivos, sem valor especificado.
Como o tratamento começou?
De acordo com a ação, antes de chegar à Anthem, Alicia era cliente da Blue Shield. Em 2022, essa operadora aprovou a cobertura do Mounjaro para tratar a obesidade mórbida que ela tinha na época. Seu Índice de massa corporal passava de 40, e ela tinha pré-diabetes e pressão alta.
Em fevereiro de 2025, ela trocou de plano e passou para um HMO da Anthem. Os médicos pediram que a nova operadora cobrisse o Mounjaro. A Anthem recusou porque Alicia não tinha diabetes, mas sugeriu que os médicos pedissem o Zepbound. A tirzepatida é o princípio ativo dos dois produtos, e, segundo a ação, ela precisava continuar com a substância para manter o peso que tinha perdido.
Por que o pedido foi negado?
Em abril de 2025, a Anthem enviou uma carta recusando o Zepbound. O argumento: o plano de Alicia só cobre o tratamento de obesidade mórbida. A carta, afirma a ação, nem mencionava que a própria operadora havia sugerido aquele pedido. Alicia apresentou uma reclamação formal à Anthem, que também foi negada.
A ação, protocolada em julho de 2025, sustenta que a operadora sabia que recusar esses medicamentos a pessoas antes diagnosticadas com obesidade mórbida e outras doenças associadas tornava muito provável que elas voltassem a ganhar peso e vissem essas condições retornar ou piorar. "Apesar disso, a Anthem recusou o Zepbound de forma intencional e indevida simplesmente porque o medicamento começou a funcionar para ela e reduziu seu peso a ponto de ela não ser mais considerada obesa mórbida", diz o texto da ação. Ainda segundo o processo, a recusa piorou o quadro de saúde de Alicia.
Por que o caso não vai a júri?
Os representantes de Alicia argumentaram que o pedido de arbitragem deveria ser rejeitado porque a Anthem não teria cumprido as exigências de transparência sobre arbitragem previstas no Código de Saúde e Segurança da Califórnia. O juiz discordou: segundo ele, esse trecho da lei vale para planos emitidos e regulados pelo Department of Health Care, órgão estadual, e não para os contratados pelo Covered California, onde Alicia obteve o seguro.
A decisão, portanto, não diz quem tem razão. Ela define onde a disputa será resolvida.
O que o caso mostra
O processo expõe um ponto delicado nos tratamentos para obesidade: um critério de cobertura baseado no peso atual pode deixar de ser cumprido justamente por causa do tratamento que ele autoriza. É o argumento central da ação, que liga a interrupção ao risco de reganho, o chamado Efeito sanfona.
O caso também mostra como a mesma molécula pode ter tratamentos diferentes conforme a marca. Nos Estados Unidos, a Anthem recusou o Mounjaro porque Alicia não tinha diabetes e indicou o Zepbound. No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o Mounjaro tanto para o controle glicêmico de adultos com diabetes tipo 2 quanto para o controle crônico do peso em adultos com obesidade, ou com sobrepeso e ao menos uma condição relacionada ao peso.
Fonte: MyNewsLA.com



