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Patente atrás de Ozempic e Wegovy cai na Europa e abre caminho para genéricos

O Escritório Europeu de Patentes revogou uma patente que protegia a fórmula da semaglutida usada em Ozempic e Wegovy. Sem ela, a exclusividade de mercado da Novo Nordisk na Europa pode terminar já em 2031, seis anos antes do previsto.

Redação METABOLYKA · · 3 min de leitura

Uma câmara de recursos do Escritório Europeu de Patentes (EPO) revogou a patente EP 3 448 416, da Novo Nordisk, que protegia parte da fórmula ligada à semaglutida, princípio ativo de Ozempic e Wegovy. A decisão pode abrir caminho para concorrentes genéricos entrarem no mercado europeu já em 2031, seis anos antes do que a patente revogada garantiria, segundo o levantamento.

Close-up image of various colored tablets showcasing pharmaceutical diversity.Foto: Rūdolfs Klintsons/Pexels

O que a Câmara de Recursos decidiu

A Câmara de Recursos 3.3.04 do EPO revogou a patente na tarde de quinta-feira, 8 de outubro de 2026, contrariando a avaliação preliminar que até então favorecia a Novo Nordisk, de acordo com a JUVE Patent. O levantamento descreve a decisão como de consequências de longo alcance, tanto para a empresa que detinha a patente quanto para os fabricantes de medicamentos genéricos que disputam o mesmo mercado.

O caso não tratou de uma reavaliação completa do mérito científico da invenção. A audiência, segundo o levantamento, girou principalmente em torno da comparação entre a invenção protegida pela patente e a fórmula efetivamente descrita no documento, além da avaliação sobre a publicação de um estudo anterior ao pedido de patente, o que colocou em dúvida se a fórmula já era conhecida antes do registro.

Quanto tempo de exclusividade está em jogo

A família da patente EP 3 448 416 não tem pedidos divisionários, o que significa que não havia uma segunda chance dentro da mesma linhagem de proteção, segundo o levantamento. Se tivesse sido mantida, a patente garantiria a exclusividade da Novo Nordisk sobre a fórmula até 2037. Com a revogação, o levantamento afirma que a exclusividade de mercado para produtos com semaglutida na Europa, sustentada pelas patentes que ainda seguem válidas, pode terminar já em 2031, uma diferença de seis anos entre os dois cenários.

Quem contestou a patente

A patente foi alvo de oposição de várias empresas que disputam o mercado de medicamentos com semaglutida. O levantamento cita como opositoras a Stada, a Teva, a companhia identificada no processo como Generics, a Sandoz e a Adalvo. Um opositor adicional atuou sem se identificar, representado por escritórios especializados em patentes.

O que o caso mostra

A revogação desta semana não é um caso isolado. O levantamento já havia registrado, em maio de 2025, outra derrota da Novo Nordisk na mesma disputa em torno das patentes que sustentam Ozempic e Wegovy, e também acompanha uma disputa paralela sobre pedidos divisionários de patente de semaglutida em tramitação na Corte Unificada de Patentes, em Milão. O desenho que emerge é de uma sequência de contestações à proteção europeia do medicamento, movida por fabricantes que buscam entrar no mercado de semaglutida com versões genéricas.

No Brasil, a patente da semaglutida já havia caducado em março de 2026, quando a Anvisa aprovou outros medicamentos com a mesma molécula, segundo a ficha da Novo Nordisk mantida pela METABOLYKA. A disputa julgada pela Câmara de Recursos do Escritório Europeu de Patentes não tem relação direta com o calendário brasileiro, mas mostra como o mesmo princípio ativo pode ter prazos de exclusividade diferentes em cada país, dependendo de como cada patente local resiste a contestações.

Fonte: JUVE Patent

Para entender.

O que é a patente EP 3 448 416?

Segundo o JUVE Patent, era uma patente da Novo Nordisk que protegia parte da fórmula ligada à semaglutida, usada em Ozempic e Wegovy, e foi revogada pela Câmara de Recursos do Escritório Europeu de Patentes.

Quando os genéricos de semaglutida podem chegar à Europa?

Com a revogação, o JUVE Patent informa que a exclusividade de mercado sustentada pelas patentes que ainda valem pode terminar já em 2031. A patente revogada teria estendido essa proteção até 2037.

Quem contestou a patente da Novo Nordisk?

De acordo com o JUVE Patent, apresentaram oposição a Stada, a Teva, a companhia identificada como Generics, a Sandoz e a Adalvo, além de um opositor que atuou sem se identificar, por meio de representantes.

Fontes desta matéria

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