Projeto que pode baratear o Mounjaro no Brasil avança na Câmara após o Carnaval
A Câmara aprovou a urgência de projeto que quebra a patente do Mounjaro e do Zepbound, por 337 votos a 19. O autor liga a medida ao combate ao comércio clandestino. Críticos veem risco à inovação.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o regime de urgência do projeto de lei que quebra a patente do Mounjaro e do Zepbound, medicamentos de tirzepatida usados no tratamento do diabetes tipo 2 e, em critérios específicos, da obesidade. Segundo a CNN Brasil, a urgência passou por 337 votos a 19 nesta segunda-feira (02/10) e abre caminho para a votação do mérito direto no plenário, sem passar pelas comissões.
Foto: João Pavese/PexelsPor que a urgência avançou agora?
O autor do projeto, o deputado Mário Heringer (PDT-MG), liga a proposta ao combate ao comércio clandestino das canetas emagrecedoras: a quebra de patente abriria espaço para farmacêuticas nacionais produzirem versões genéricas do medicamento, com preço reduzido, segundo a CNN Brasil. "O comércio clandestino está ganhando muito dinheiro. Quando ficar mais barato e acessível, acaba", disse Heringer à emissora. O deputado afirmou ainda que o projeto não elimina a necessidade de uso dos medicamentos com orientação e acompanhamento médico. De acordo com a CNN Brasil, houve compromisso do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de pautar a votação do mérito após o Carnaval.
Quem se opõe ao projeto?
A proposta, o PL 68/2026, enfrenta oposição da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM). Conforme a CNN Brasil, a frente argumenta que o licenciamento compulsório previsto no projeto gera insegurança jurídica, afasta investimentos e compromete a inovação no país. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), integrante da FPLM, classificou a proposta como "vergonhosa" e alertou, segundo a CNN Brasil, para o impacto em qualquer indústria que dependa de pesquisa e desenvolvimento. O Novo foi o único partido a orientar contra a urgência do projeto.
O que o caso mostra
A disputa chega num momento em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já havia divulgado alerta sobre o uso das canetas emagrecedoras fora da indicação aprovada e sem acompanhamento médico, de acordo com a CNN Brasil. No Brasil, o Mounjaro tem registro da Eli Lilly tanto para o controle glicêmico do diabetes tipo 2 quanto, em critérios específicos, para o controle crônico do peso. Uma eventual quebra de patente discutida no Mercado de canetas emagrecedoras não altera essas indicações aprovadas nem a exigência de receita retida em farmácia. O desfecho da votação, prometida para depois do Carnaval, deve definir se o Brasil amplia a entrada de versões genéricas de tirzepatida no mercado nacional.
Fonte: CNN Brasil



