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Projeto que pode baratear o Mounjaro no Brasil avança na Câmara após o Carnaval

A Câmara aprovou a urgência de projeto que quebra a patente do Mounjaro e do Zepbound, por 337 votos a 19. O autor liga a medida ao combate ao comércio clandestino. Críticos veem risco à inovação.

Redação METABOLYKA · · 2 min de leitura

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o regime de urgência do projeto de lei que quebra a patente do Mounjaro e do Zepbound, medicamentos de tirzepatida usados no tratamento do diabetes tipo 2 e, em critérios específicos, da obesidade. Segundo a CNN Brasil, a urgência passou por 337 votos a 19 nesta segunda-feira (02/10) e abre caminho para a votação do mérito direto no plenário, sem passar pelas comissões.

farmacêutico entrega uma caixa de medicamento a um cliente no balcão de uma farmáciaFoto: João Pavese/Pexels

Por que a urgência avançou agora?

O autor do projeto, o deputado Mário Heringer (PDT-MG), liga a proposta ao combate ao comércio clandestino das canetas emagrecedoras: a quebra de patente abriria espaço para farmacêuticas nacionais produzirem versões genéricas do medicamento, com preço reduzido, segundo a CNN Brasil. "O comércio clandestino está ganhando muito dinheiro. Quando ficar mais barato e acessível, acaba", disse Heringer à emissora. O deputado afirmou ainda que o projeto não elimina a necessidade de uso dos medicamentos com orientação e acompanhamento médico. De acordo com a CNN Brasil, houve compromisso do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de pautar a votação do mérito após o Carnaval.

Quem se opõe ao projeto?

A proposta, o PL 68/2026, enfrenta oposição da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM). Conforme a CNN Brasil, a frente argumenta que o licenciamento compulsório previsto no projeto gera insegurança jurídica, afasta investimentos e compromete a inovação no país. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), integrante da FPLM, classificou a proposta como "vergonhosa" e alertou, segundo a CNN Brasil, para o impacto em qualquer indústria que dependa de pesquisa e desenvolvimento. O Novo foi o único partido a orientar contra a urgência do projeto.

O que o caso mostra

A disputa chega num momento em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já havia divulgado alerta sobre o uso das canetas emagrecedoras fora da indicação aprovada e sem acompanhamento médico, de acordo com a CNN Brasil. No Brasil, o Mounjaro tem registro da Eli Lilly tanto para o controle glicêmico do diabetes tipo 2 quanto, em critérios específicos, para o controle crônico do peso. Uma eventual quebra de patente discutida no Mercado de canetas emagrecedoras não altera essas indicações aprovadas nem a exigência de receita retida em farmácia. O desfecho da votação, prometida para depois do Carnaval, deve definir se o Brasil amplia a entrada de versões genéricas de tirzepatida no mercado nacional.

Fonte: CNN Brasil

Para entender.

O que diz o projeto aprovado com urgência na Câmara?

O PL 68/2026 autoriza o licenciamento compulsório, mecanismo que permite a quebra da patente do Mounjaro e do Zepbound para abrir caminho a versões genéricas de tirzepatida no Brasil.

Quando o Congresso deve votar o mérito do projeto?

Segundo o deputado Mário Heringer, autor do projeto, houve compromisso do presidente da Câmara, Hugo Motta, de pautar a votação depois do Carnaval.

Por que o projeto é contestado?

A Frente Parlamentar pelo Livre Mercado argumenta que a quebra de patente gera insegurança jurídica e desestimula investimentos em inovação no país.

Fontes desta matéria

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