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A briga nos tribunais por trás da semaglutida

A Sandoz quer impedir que a Novo Nordisk retire uma patente antes da decisão final. O processo europeu pode definir até onde vai a proteção sobre o medicamento.

Redação METABOLYKA · · 3 min de leitura

A Divisão Central do Tribunal Unificado de Patentes (UPC) começou nesta segunda-feira (28), em Milão, a julgar uma ação movida pela Sandoz contra uma patente da Novo Nordisk ligada à semaglutida, princípio ativo de Ozempic, Wegovy e Rybelsus. É a primeira ação do UPC envolvendo uma patente da molécula, segundo o levantamento.

close de uma caneta aplicadora de medicamento injetável sobre uma pilha de documentos jurídicos com o símbolo da União Europeia ao fundoFoto: Alex Luna/Pexels

A Sandoz entrou com o pedido de revogação da patente europeia EP 3 689 365 neste verão europeu, sob o número de caso UPC-CFI-0002221/2026, contestando o documento por matéria adicionada e falta de atividade inventiva, segundo o levantamento. A EP 3 689 365 reivindica um uso aprimorado de peptídeos GLP-1 em terapia, incluindo regimes de dosagem que ofereceriam efeito aprimorado, diz a publicação do JUVE Patent.

O que a Sandoz pede além da revogação

Além da revogação, a Sandoz pediu que o UPC proíba a Novo Nordisk de retirar o texto do pedido antes de uma decisão sobre sua validade, seja do Escritório Europeu de Patentes (EPO) seja do próprio UPC, segundo o levantamento. Em documentos apresentados numa oposição paralela no EPO, um dos pedidos da Sandoz é que a corte determine que:

"a aprovação do texto da patente não pode ser retirada para evitar uma decisão de mérito"

Segundo o levantamento, não é incomum que detentoras de patentes retirem pedidos para evitar uma decisão final sobre a validade, mesmo que isso leve à revogação do próprio direito, porque a manobra mantém aberta a porta para o depósito de novas patentes divisionais sobre a mesma invenção, prática que críticos chamam de "jogo das divisionais".

Por que a audiência de hoje não decide sobre a validade da patente

A Novo Nordisk apresentou uma objeção preliminar ao pedido da Sandoz, e a audiência desta segunda-feira não trata da validade da patente em si. Cabe primeiro ao painel, formado pelo juiz presidente e relator Andrea Postiglione, pela juíza togada Anna-Lena Klein e pelo juiz técnico Rudi Goedeweeck, decidir se o UPC tem autoridade para emitir esse tipo de ordem, segundo o levantamento. Os pesquisadores comparam o pedido da Sandoz à "declaração Arrow", mecanismo usado no Reino Unido que estabelece que uma reivindicação não era nova ou era óbvia em determinada data, de forma que não pode ser usada para nenhuma patente concedida depois.

O histórico de disputas em torno da semaglutida

A EP 3 689 365 é uma entre várias patentes ligadas a medicamentos com semaglutida como princípio ativo, algumas já contestadas no EPO nos últimos anos, segundo o levantamento. A patente-mãe da EP 365, a EP 2 866 825, foi revogada pela Câmara de Recursos do EPO em abril de 2025, e o próprio EPO já havia revogado outras patentes ligadas à semaglutida em 2024, diz o levantamento. A EP 365 também tem uma divisional, a EP 4 406 593, atualmente em exame.

A patente é ainda alvo de 18 oposições no EPO, movidas por fabricantes de genéricos como Sandoz, Teva, Zentiva e Synthon, entre outros opositores, segundo o levantamento. A pedido da Sandoz, a Divisão de Oposição do EPO informou às partes que vai acelerar o processo por causa da ação pendente no UPC.

O que muda pra quem acompanha o mercado de tratamentos com semaglutida

O painel reunido nesta segunda-feira decide, por ora, apenas se o UPC tem autoridade para impedir a retirada do texto da patente antes de uma decisão de mérito. Mas o resultado deve orientar como o UPC trata a prática das divisionais em outros casos de patentes farmacêuticas, com efeito direto sobre o Mercado de versões genéricas de tratamentos com semaglutida na Europa, segundo o levantamento.

Fonte: JUVE Patent

Para entender.

O que é o 'jogo das divisionais' citado no caso?

É a prática de retirar um pedido de patente antes de uma decisão final sobre sua validade, o que evita a revogação definitiva do direito mas mantém aberta a possibilidade de depositar novas patentes divisionais sobre a mesma invenção, segundo o JUVE Patent.

Que patente está sendo contestada e por quê?

A patente europeia EP 3 689 365, da Novo Nordisk, cobre um uso aprimorado de peptídeos GLP-1 em terapia, incluindo certos regimes de dosagem. A Sandoz pede sua revogação por matéria adicionada e falta de atividade inventiva, segundo a publicação.

O que o UPC vai decidir nesta audiência?

Por ora, apenas se o tribunal tem autoridade para proibir a Novo Nordisk de retirar o texto da patente antes de uma decisão de mérito. A validade da patente em si será julgada depois, segundo o JUVE Patent.

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